Na segunda (11), tomaram posse os novos membros dos Conselhos Superiores. Agradeço o expressivo apoio ao meu nome. Isto apenas aumenta minha responsabilidade neste trabalho de representar a categoria docente no CONSAD / CONSUN. Vamos ao trabalho.
Necessito da manifestação da categoria sobre os seguintes pontos:- A Reitoria respondeu a um memorando que enviei na qualidade de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática (função que desempenhei até maio de 2016). Nesse documento, retomo as questões abordadas na Carta Aberta de 25/04/2016. Em anexo, encaminho a resposta da Reitoria. Não vou fazer considerações no momento, aguardando ouvir suas opiniões. Temas importantes foram abordados, como progressão docente, segurança nos laboratórios e distribuição de espaço físico;
- Na última reunião do CONSUN (11/07), pela segunda vez, não foi aceita a justificativa de falta, enviada em tempo hábil, pela conselheira Sheyla Couceiro, representante docente no CONSEPE. A mesma estava ministrando um módulo intensivo no Programa de Pós PPG-RACAM. Isto abre uma importante discussão sobre quais justificativas serão aceitas para ausências nos Conselhos Superiores. Inclusive, por conta da não aceitação de suas justificativas, nossa conselheira eleita recebeu indicativo da Secretaria do CONSUN da perda do mandato. Foi protocolado recurso contra esta decisão. Esta reunião em particular foi convocada com menos de 72 horas úteis, sem urgência justificada, ferindo o Art 39 do Regimento. Eu só pude comparecer à reunião porque contei com a gentileza do Prof. Hamilton Carvalho que supervisionou em meu lugar uma avaliação substitutiva agendada com antecedência. Até o momento, houve 02 reuniões ordinárias e 09 extraordinárias do CONSUN. Isto dificulta a participação dos representantes das categorias nas reuniões. Votei pela aceitação da justificativa da conselheira e fiz uma declaração de meu voto;
- Protocolei pedido de inclusão de pauta no CONSAD (em anexo), solicitando suspensão imediata dos procedimentos comunicados pelo Memorando 13/2015 - PROGEP, até que haja regulamentação interna da UFOPA. A alteração nos interstícios das progressões docentes tem causado prejuízo financeiro imediato e futuro. Protocolei este documento apenas por precaução, pois acredito que a aprovação na data de ontem pelo plenário do Senado Federal do PLC 34/2016 já é mais do que suficiente para tirar quaisquer dúvidas sobre quando o professor adquire o direito à progressão/promoção e seus efeitos financeiros. A Administração Superior da UFOPA precipitou-se em alterar os procedimentos, na direção contrária das discussões nacionais. E sem discussão local. Vamos esperar a sanção presidencial? Após a sanção, aguardaremos manifestação do MEC e MPOG? Estou lutando pela suspensão imediata e a revisão dos processos feitos segundo estes procedimentos que não foram NORMATIZADOS apenas INFORMADOS. Quem se responsabilizará pelos prejuízos causados?
Por favor, enviem suas contribuições por gmail (endereço halexdiniz), pelo blog ou pelo whatsapp (grupo Docentes UFOPA).
Atenciosamente,
Prof. Hugo Alex Diniz
Membro da Representação Docente CONSAD/CONSUN
Anexos:
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