Comissão Especial do Regimento

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Secretaria Geral do Conselho Universitário
Data: 27 de junho de 2014 11:12
Assunto: Regimento - Último Arquivo e Reunião

Prezados Senhores

Encaminho em arquivo anexado a última versão do regimento que foi adiantada pelo Prof. Anselmo Colares. As marcações que estão em azul foram as contribuições (inserções) sugeridas por ele. Os destaques em amarelo foram aqueles solicitados por todos durante as reuniões realizadas anteriormente. Quanto ao "Apêndice" são recortes de outros regimentos de IFES pesquisados pelo Prof. Anselmo e que apresentam textos que não estão contemplados na nossa proposta de regimento, ficando submetido a V.Sas. para verificar a possibilidade de inserção no texto final.

O Prof. Anselmo sugere que, para ir adiantando os trabalhos, as contribuições de V.Sas. já sejam sejam encaminhadasvia e-mail  (sege.consun@ufopa.edu.br) .

Gostaríamos de marcar uma reunião final para segunda-feira (30) às 14:30h para finalizar o arquivo. Aguardamos uma resposta com a confirmação da participação de V.Sas. nessa reunião.

Alda Lima Fernandes

Comissão Especial do Regimento

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Secretaria Geral do Conselho Universitário
Data: 24 de junho de 2014 16:54
Assunto: Comissão Especial do Regimento

Prezados Senhores,

Encaminho em arquivo anexado a última versão do regimento que foi trabalhada na reunião de segunda-feira (23). Aguardo orientações para novos encaminhamentos e para marcarmos a próxima reunião.

Sem mais,

Alda Fernandes

Sobre editais para construção dos campus do interior e Santarém

Recebi esta mensagem do Prof. Doriedson Almeida. Agradeço a contribuição. Farei o registro na próxima reunião ordinária do CONSUN. Também agradeço a pronta resposta da Reitora Raimunda Monteiro.


---------- Mensagem encaminhada ----------

De: Doriedson Almeida
Data: 24 de junho de 2014 10:48
Assunto: Sobre editais para construção dos campus do interior e Santarém

Comissão Especial do Regimento - Reunião 20.06.14 - 15h

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Secretaria Geral do Conselho Universitário
Data: 13 de junho de 2014 17:29
Assunto: Comissão Especial do Regimento - Reunião 20.06.14 - 15h

Sobre o Regimento da UFOPA - Parte II

Prezados docentes da UFOPA:

Já avançamos muito no trabalho da Comissão Especial, designada para elaborar uma primeira versão do Regimento da UFOPA. Algumas considerações importantes:

• Conseguimos garantir de que haja um tempo, apesar de pequeno, para manifestação das unidades e das categorias;
• Posicionei-me contrário à limitação de que os diretores de Instituto sejam doutores. Mas infelizmente, o artigo 46 do Estatuto estabelece esta limitação;
• Fiquei responsável pela seção que trata dos docentes. Tomei a decisão de replicar o que consta no Regimento da UFPA;
• Fizemos várias alterações na estrutura da minuta;
• Decidimos que o representante do CONSECOM, no CONSUN, é o seu presidente e não terá direito a voto;
• Especificamos melhor a composição e funcionamento das Câmaras;
• Foram feitas alterações referentes à concessão de títulos honoríficos;
• Sugeri que os representantes dos discentes nos Conselhos Superiores sejam escolhidos com a mesma metodologia utilizada para os representantes das outras categorias;
• Defendi que a análise de mérito dos projetos de pesquisa seja feita na esfera do Instituto, seguindo critérios definidos pelo CONSEPE. Claro que a PROPPIT pode (e deve) solicitar parecer ad hoc.

Assim que a versão estiver finalizada, enviarei a todos os docentes.

Atenciosamente,

Prof. Hugo Diniz

Representante Docente - CONSUN

Comissão Especial do Regimento

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Secretaria Geral do Conselho Universitário
Data: 18 de junho de 2014 19:07
Assunto: Comissão Especial do Regimento - Encaminhamento de Arquivos

Prezados Senhores

Encaminho a V.Sas. dois (2) arquivos:

1. Regimento - Ufopa - Com alterações - é o arquivo que trabalhamos durante as reuniões e estão com as marcações indicadas. encaminho para que vcs consultem no caso de dúvidas sobre as marcações solicitadas durantes as reuniões;

2. Regimento - Ufopa - 2a. versão - é o arquivo que eu já trabalhei, com a inserção dos artigos do Regimento da UFPA e a inserção das partes trabalhadas por V.Sas. Nesta versão já refiz a numeração dos artigos, mas, precisamos verificar com calma as numerações das demais partes (Título, Capítulos, Seções e Subseções). Os textos que foram solicitados para crescentarmos estão destacados na cor CINZA com letras na cor azul. As marcações em AMARELO são os destaques solicitados por V.Sas.

Lembramos que está agendada uma reunião para dia 23/06/14 (Segunda-feira) às 8:30h na sala de reuniões do Consun. Aguardamos vocês.

Grata

Alda Maria Lima Fernandes

Comissão do Regimento - Reunião - Sexta 8:30h

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Secretaria Geral do Conselho Universitário
Data: 13 de junho de 2014 08:25
Assunto: Comissão do Regimento - Reunião - Sexta 8:30h

Prezados Senhores

Lembro V.sas. que continuaremos as discussões sobre o Regimento Interno da Ufopa hoje às 8:30h na sala 108 do Conselho Universitário no Campus Amazônia.

Alda

Sobre o Regimento da UFOPA - Parte I

Começaram os trabalhos da Comissão Especial, constituída apara avaliar a minuta apresentada ao CONSUN e à comunidade acadêmica. As observações que surgiram na primeira reunião:

• O Regimento repete vários artigos do Estatuto. Tais artigos, em minha opinião, não devem ser discutidos, a menos que sejam alterados para acrescentar algo não previsto no Estatuto;
• O Regimento está inspirado no Regimento da UFPA;
• Parágrafo Único do Artigo 2 - trocar Estatuto por Regimento;
• O artigo 6 e outros semelhantes (artigo 28 e 37) preveem que a representação estudantil nos conselhos superiores seja definida nos estatutos dos órgãos do movimento estudantil. Estou me posicionando contrário a isto. As mesmas regras devem ser aplicadas às representações das três categorias;
• O artigo 8 se contradiz;
• Artigo 11 - Trocar congregação por conselho;
• No artigo 12, não há o parágrafo único, como no Estatuto, sobre a composição mínima de 70% de docentes. Qual a posição da categoria docente sobre isto ?
• Ainda no artigo 12, está prevista, assim como no Estatuto, uma vaga no CONSUN para um representante do CONSECOM. Terá direito a voto? Mesmo representando apenas um órgão consultivo?
• Artigo 15 - deve-se deixar clara a composição dos membros. Sugiro que sejam 7 membros, contando com o presidente da Câmara;
• Artigo 19 - as decisões das Câmaras devem ir para a plenária do CONSUN. O Regimento da UFPA prevê um mecanismo de veto para o presidente do CONSUN;
• Não está prevista a Secretaria dos Conselhos;
• Artigo 25 - Quais as pró-reitorias estão no CONSEPE? Quantos representantes de cada categoria? Deixamos estas questões para o Regimento do CONSEPE?
• Artigo 27 - Os conselheiros que são Pró-Reitores, por exemplo, perdem o mandato ?
• Artigo 34 - Quais as pró-reitorias estão no CONSAD? Quantos representantes de cada categoria? Deixamos estas questões para o Regimento do CONSAD?
• Artigo 38 f - apenas professores? e apenas para instituições de ensino superior?
• Artigo 42 - quem é o decano? Mais tempo de UFOPA (tem vários com o mesmo tempo) ? Mais tempo no serviço público federal?
• Capítulo II - não está previsto que os diretores dos Campi serão eleitos.

Relatoria - Programa de Incubação de Empresas

Seguem minhas observações, como relator, sobre a minuta do Regimento Interno do Programa de Incubação de Empresas.

• Deve haver um capítulo específico que trate sobre os recursos financeiros: origem, gestão, destinação e prestação de contas. Não fica claro se a UFOPA entrará com recursos. A FADESP aparece como gestora dos recursos (artigo 2). Mas de quem é a ordenação dos recursos? Creio que vários destes pontos devem estar previstos no Regimento Interno do NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica), que ainda se encontra como minuta também. Quem decide o valor da Taxa de Serviços? A quem o NIT está subordinado?
• Outros conselheiros concordam que o nome da FADESP não deve aparecer. E sim, referir-se a "Fundação de Amparo à Pesquisa". No momento será a FADESP;
• No artigo 4, que trata dos objetivos, sugiro que um deles contemple os pesquisadores e alunos da UFOPA, como geradores e incorporadores de novas tecnologias. No artigo 55 está prevista a elaboração de artigos científicos e etc.
• Os artigos 5 e 6 não devem conter o endereço da estrutura física. Ainda mais por ser uma estrutura provisória.
• O que são as entidades apoiadoras? No conselho consultivo, deve haver apenas um representante de todas as entidades apoiadoras.
• O parágrafo 2 do artigo 38 deve ter uma melhor redação, em minha opinião. Gostaria de ouvir neste item a opinião de um profissional que tenha conhecimentos sobre a relação entre empresas e meio ambiente. Minha leitura leiga indica, de modo grosseiro, que pode haver dano ambiental desde que haja um Plano de Controle Ambiental. 
• No mais, o documento está bem escrito e descreve bem o relacionamento com as empresas incubadas, resguardando o patrimônio intelectual e físico da UFOPA.

Convocação - Comissão Especial para Discussão do Regimento - 09.06.14

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Secretaria Geral do Conselho Universitário
Data: 05 de junho de 2014 11:28
Assunto: Convocação - Comissão Especial para Discussão do Regimento - 09.06.14

Senhores Conselheiros,

         A Comissão Especial para discussão do Regimento Interno da Ufopa já está constituída pela Portaria nº 1.295 de 3.06.14 (anexo) de acordo com deliberação do  plenário do Consun em reunião realizada no dia 28.05.14. Dessa forma, o Presidente da Comissão, Prof. Anselmo Colares, convoca V.Sas. (membros) para iniciar as discussões com o seguinte cronograma de reuniões:

1a. reunião - 09.06.14 (segunda-feira) - 9h - Sala  Reuniões do Conselho (Sala 108 - Câmpus Amazônia);

2a. reunião - 10.06.14 (terça-feira) - 15h - Sala  Reuniões do Conselho (Sala 108 - Câmpus Amazônia).

        A presença de todos os membros da Comissão é imprescindível, uma vez que esta Comissão terá 20 (vinte) dias para apresentar o arquivo final e o parecer aos demais membros do Consun.

        Grata pela atenção



Alda Maria Lima Fernandes
Secretária Geral

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ANEXOS

Portaria da Comissão Especial

CONSUN - CAD - Nomeação de Relator

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Secretaria Geral do Conselho Universitário
Data: 04 de junho de 2014 18:02
Assunto: CONSUN - CAD - Nomeação de Relator

Caro Prof. Hugo Diniz,

O presente serve para informá-lo que o Presidente da Câmara de Assuntos Acadêmicos - CAD (que faz parte do CONSUN), Prof. Anselmo Colares, designou V.Sa. como relator do Processo no. 23204.004877/2014-82 que trata da Minuta do regimento Interno da Incubadora de Empresas da UFopa (arquivo anexado).

De antemão lhe informo que este processo será discutido em reunião extraordinária agendada para sexta-feira (06.06.14) às 9h, conforme convocação feita em mensagem anterior. esta discussão comk os demais conselheiros é que subsidiará o seu parecer sobre o tema. Nessa ocasião lhe entregaremos o processo juntamente com maiores explicações sobre seu procedimentos.

Alda

Convocação - CAD - 1a. Reunião Extraordinária - 06.06.14

Fui informado, por meio da mensagem a seguir, que faço parte da Câmara de Assuntos Acadêmicos - CAD. Note que estou como relator de um processo.

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Secretaria Geral do Conselho Universitário
Data: 04 de junho de 2014 17:53
Assunto: Deliberações - Consun - 3a. Reunião Ordinária

Ainda sobre a 3ª Reunião Ordinária

Segue a mensagem recebida da Secretaria do CONSUN sobre a 3ª Reunião Ordinária. Ainda não recebi a documentação envolvendo o ENEM 2015. Mas pesquisei no DOU e o link se encontra em postagem anterior aqui no blog.

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Secretaria Geral do Conselho Universitário
Data: 29 de maio de 2014 16:17
Assunto: Deliberações - Consun - 3a. Reunião Ordinária

Considerações sobre a 3ª Reunião Ordinária

Prezados professores:

ASSUNTOS IMPORTANTES: 1 - criação do blog da Representação Docente no CONSUN; 2 - minha indicação para comissão que irá tratar do Regimento da UFOPA (necessidade urgente de um posicionamento da categoria)

Este é a segunda mensagem que envio a vocês no papel de representante docente no CONSUN. Peço desculpas pela mensagem ser tão grande. Manterei este canal de comunicação. A lista de endereços dos docentes, que o SINDUFOPA tem utilizado, está desatualizada. Solicito a ajuda de todos para que estas informações possam circular em nossa categoria. Irei adicionar os endereços dos professores que me contactaram. Também me coloco à disposição para retirar qualquer endereço que não queira receber estas mensagens referentes ao CONSUN.

Manisfestações de Docentes

Agradeço a todas as manifestações de apoio ao meu mandato como representante docente. Seguem abaixo,  apenas as mensagens enviadas à lista de docentes em resposta a minha mensagem inicial.