Comissão Especial do Regimento - Reunião 20.06.14 - 15h

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Secretaria Geral do Conselho Universitário
Data: 13 de junho de 2014 17:29
Assunto: Comissão Especial do Regimento - Reunião 20.06.14 - 15h




Prezados Senhores

Conforme combinado encaminhamos o arquivo da minuta do regimento interno alterado (o que estamos trabalhando) e aproveito também para encaminhar o Regimento da UFPA.

Lembro V.Sas. que a reunião de segunda está agendada para às 15h sem hora para terminar.

Tomo a liberdade de encaminhar algumas observações preliminares (somente no início) que fiz ao comparar a nossa minuta de Regimento com o Regimento da UFPA.

1. A parte introdutória que a UFPA apresenta foi substituída e alterada por um preâmbulo - esta parte é que remete os 'casos omissos' ao regimentos e regulamentações internas das unidades, portanto, acredito ser importante;

2. Os "princípios e finalidades" de um regimento, que consta no regimento a UFPA foi suprimido na nossa proposta;

3.  do Título que trata "Da estrututura e organização dos Órgãos da Administração" foi suprimido um capítulo inteiro que deveria tratar dos órgãos colegiados e suas instâncias (instância superior, instância intermediária e primeira instância). Também foram suprimidos suprimidos artigos que tratam da composição dos órgãos colegiados e dos recursos e de órgãos de apoio e funcionamento . (arts. 6o. ao 13 do Reg. da UFPA).

Esses itens que observei são assuntos que são importantes para funcionamento e trâmite processual. Foi o que pude observar.

Grata

Alda