Sobre Regimento da UFOPA e Eleição nos Institutos

Prezados docentes da UFOPA:

Esta é a quarta mensagem que envio para a lista de professores, na qualidade de representante docente no CONSUN/UFOPA. Favor me informar, caso seu endereço esteja indevidamente nesta lista.
Escrevo para vocês diretamente da 2ª Reunião Extraordinária do CONSUN, que acontece hoje (08/09/2014) desde às 14 horas. No blog

http://docente-consun-ufopa.blogspot.com.br/

está publicada a pauta da reunião, a ata da reunião anterior e outros documentos pertinentes.

Temos nosso Regimento da UFOPA aprovado há 39 dias. O artigo 282 não foi cumprido, pois o Regimento Eleitoral para a eleição nos Institutos não foi elaborado. Apresentei um questionamento sobre esta situação na reunião.

Foi apresentado pelo Vice-Reitor, Prof. Dr. Anselmo Colares, o seguinte cronograma:

Fiz as seguintes observações:

• Não houve convocação do CONSUN para tratar desta matéria, dentro do prazo previsto no Regimento (30 dias após sua aprovação);
• A definição deste cronograma e metodologia é de competência do CONSUN. No entanto, não foi possível fazer a discussão nesta reunião, por ser extraordinária;
• Minhas anotações das reuniões da Comissão Especial e do CONSUN (a que aprovou o Regimento) registram um prazo de 45 dias após a aprovação do Regimento Eleitoral para a conclusão do processo eleitoral. Porém, o artigo 282 não cita este prazo. Apenas que o processo eleitoral não pode ultrapassar 90 dias;
• No Regimento Geral publicado não foi incluído o preâmbulo, que foi aprovado pelo CONSUN, conforme ata da reunião anterior;
• Chamei a atenção de que, com a aprovação do Regimento, a alteração do organograma da UFOPA é matéria de competência do CONSUN. Não podendo ser alterado como foi feito no Boletim de Serviço 54 do dia 29/08/2014 (ver novo organograma).

Foi informado de que a categoria docente ainda não indicou os seus representantes para a comissão paritária que elaborará a o Regimento Eleitoral para a eleição nos Institutos, CONSEPE e CONSAD.

Aguardo manifestação da categoria sobre o calendário apresentado.

Um abraço,

Prof. Dr. Hugo Alex Diniz

Representante Docente - CONSUN - UFOPA